Confira como ficaram as formações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goiana – Câmara Municipal do Goiana

Confira como ficaram as formações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goiana

Publicado em 23 de fevereiro de 2021, por ASCOM Goiana | Categoria: Destaque

Foram definidas as formações – para o ano de 2021 – das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goiana. Confira:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: André Ferreira de Souza
Secretário: Carlos Viégas Júnior
Membro: Renato Sandré
Suplente: José Mário Gomes Marinho

Compete à Comissão de Constituição, Justiça e Redação examinar e emitir parecer sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos expedientes; admissibilidade de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município; veto que tenha por fundamento a inconstitucionalidade; assunto de natureza jurídica.

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Ana Silveira
Secretária: Ana Paula Lourenço de Oliveira
Membro: Bruno Salsa
Suplente: Pedro Henrique Barros Lemos

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente matérias relacionadas ao desenvolvimento da Educação, aplicação das políticas públicas de Saúde, questões atinentes à preservação e desenvolvimento da cultura, em âmbito municipal, e assuntos concernentes ao Meio Ambiente.

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Presidente: José Mário Gomes Marinho
Secretário: André Ferreira de Souza
Membro: Bruno Salsa
Suplente: Renato Sandré

Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre proposições relativas a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública, proposta orçamentária do município e fixação de remuneração de servidores.

Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Carlos Viégas Júnior
Secretário: Pedro Henrique Barros Lemos
Membro: Ana Silveira
Suplente: José Mário Gomes Marinho

Compete à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal emitir parecer sobre todos os assuntos relacionados ao urbanismo e desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, habitação, infraestrutura e saneamento básico, transportes coletivos, serviços públicos, obras públicas e particulares, energia elétrica, recursos hídricos, entre outras atribuições.

ASCOM/CMG




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