Ordem do Dia – 02/12/2021

Ordem do Dia

75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 02  DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 O R D E M   D O   D I A

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021.

AUTOR: VERS. XANDE DA PRAIA E ANA DIAMENTE

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E EDAÇÃO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DA COMISSÃO DE PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2021.

AUTOR: VER. IBSON GOLVEIA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICIPIO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE EM BANCOS E NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO, CASO NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021

AUTOR: VER. BRUNO SALSA

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOS ESTABELECIEMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 378/2021

AUTOR: VER. CARLOS VIÉGAS JÚNIOR

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NA PRAIA DE PONTA DE PEDRAS, DISTRITO DE GOIANA.

PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.