Ordem do dia 04/03/2021

Ordem do Dia

REUNIÃO ORDINÁRIA  DO  1º  ANO  DA  18°  LEGISLATURA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 04 DE MARÇO DE 2021..

O R D E M    D O    D I A

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2021.

AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA   O SALÁRIO  MÍNIMO  A  SER  PAGO  A  SEUS  SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, A PARTIR DE  1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PUBLICADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO  ÚNICA  DA  PROPOSTA  DA  COMISSÃO  DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, PROPONDO A REDUÇÃO DO  INTERNÉTICO  REGIMENTAL  ENTRE  O 1º  E  2º  TURNO,  DE DISCUSSÃO  E  VOTAÇÃO  DO  PROJETO  DE  LEI  N°  001/2021,  DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA PROPOSTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E QUE  POR NÃO TER  SOFRIDO  EMENDAS, SEJA DISPENSADO A REDAÇÃO  FINAL DO  PROJETO  DE  LEI N° 001/21,  DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2021.

AUTOR: VER:  RAMON ARANHA

DISPÕE  SOBRE  A  OBRIGAÇÃO  DE  AS  EMPRESAS PRESTADORAS  DE  SERVIÇOS  PÚBLICOS  RECUPERAREM  AS VIAS  E  CALÇADAS,  QUE  DANIFICAREM,  NA  EXECUÇÃO  DE SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 008/2021.

AUTOR: VER:  EDUARDO BATISTA.

REQUER,  AO  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DE  PERNAMBUCO,  E  AO  SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE, DA ABERTURA DE UMA UNIDADE DA  FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 010/2021.

AUTOR: VER: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.

REQUER,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  DESAPROPRIADO TERRENO  MEDINDO  50X100,  NESTA  CIDADE,  PARA  SER  DOADO  AO  CORPO DE BOMBEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO  REQUERIMENTO N° 012/2021.

AUTOR: VER:  EDUARDO BATISTA.

REQUER,  AO  EXMO.  SR.  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DE  PERNAMBUCO,  EM SINTONIA  COM  O  DNIT,  A  URGENTE  NECESSIDADE  DA  INSTALAÇAO  DE LOMBADAS ELETRÔNICA, NA EXTENSÃO DO  TRECHO  DA  FEIRA DE FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO/GOIANA — PE-62.

PUBLICADO EM 03 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 051/2021.

AUTOR: VER:  BRUNO SALSA.

INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NA COMUNIDADE EM NOVA GOIANA.

PUBLICADO EM  19 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 052/2021.

AUTOR: VER:  RENATO SANDRE

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  SEJA  PROVIDENCIADO  A  ELABORAÇÃO  DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS,  AINDA  EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

PUBLICADO EM  19 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 055/2021.

AUTOR: VER: CID DO CARANGUEJO.

INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA PEQUENA BARRAGEM DE ÁGUA QUE FICA NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 056/2021.

AUTOR: VER: BRUNO SALSA

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  INDICAÇÃO  PARA  A  COMPRA DE DOIS ODONTOMEDICOS,  PARA  O  ATENDIMENTO  DE  ÁREAS  DE  DIFÍCIL  ACESSO  EM GOIANA E DISTRITOS.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 057/2021.

AUTOR: VER:  RENATO SANDRÉ.

INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE NECESSIDADE DA  COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA NO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 058/2021.

AUTOR: VER:  RAMON ARANHA

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  SEJA  APROVEITADO  O  FAROL DE PONTA DE  PEDRAS  COM  CONSTRUÇÃO  DE  QUIOSQUES  PARA  ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E DIVERSÃO.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 059/2021.

AUTOR: VER:  PEDRO HENRIQUE.

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  POSSIBILIDADE  DE  EXECUTAR  A PAVIMENTAÇÃO, NO LOTEAMENTO SÍTIO, EM PONTA DE PEDRAS.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 060/2021.

AUTORA: VEREADORA: ANA DIAMANTE.

INDICA,  AO PREFEITO  MUNICIPAL,  A  NECESSIDADE  DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ENGENHO DIAMANTE.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 061/2021.

AUTORA: VEREADORA: ANA SILVEIRA

INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE  02  DIQUES  DE  CONTENÇÃO  NAS  IMEDIAÇÕES  DO  BAR  DA  BALSA,  E OUTRA  NAS PROXIMIDADES DAS  CAIÇARAS DOS  PESCADORES,  NA  ORLA  DA  PRAIA  DE CARNE DE VACA.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 062/2021.

AUTORA: VEREADORA: ANA DIAMANTE E MARIO GOMES.

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  NECESSIDADE  DE  IMPLANTAÇÃO  DE UM BANHEIRO PÚBLICO PARA A FEIRA LIVRE DE FLEXEIRAS.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N°063/2021.

AUTOR: VER: CARLOS VIEGAS JÚNIOR.

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  CRIADO  UM  CENTRO  DE EXAMES  MUNICIPAL,  LOCAL  ONDE  ORA  SENDO  ENCAMINHADO  PELO PROFISSIONAL DA SAÚDE, QUE SEJA DO PSF, UNIDADE MISTA, HOSPITAL, UPINHA,

TENHA SEU EXAME REALIZADO.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 064/2021.

AUTOR: YER: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  QUE  SEJA  CRIADO  UM  CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA  DA INDICAÇÃO N° 067/2021.

AUTORES:  VEREADORES:  RENATO  SANDRE  E  EDSON  DA FARMÁCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE  OBRAS,  SEJA  REALIZADA  A  CONSTRUÇÃO  DE  UM  CAMPO DE FUTEBOL EM FLEXEIRAS.

PUBLICADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 080/2021.

AUTOR: VER:  EDUARDO BATISTA.

INDICA,  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS, NA CIDADE E NOS DISTRITOS.

PUBLICADO EM 03 DE MARÇO DE 2021.