Ordem do Dia – 07/12/2021

Ordem do Dia

76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM  07 DE DEZEMBRO DE 2021

                                             

O R D E M   D O   D I A

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PUBLICADOS EM 02/12/2021.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 2.466/2021 – CARNAVALESCO PROFESSOR EVERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021

AUTOR: VERS. XANDE DA PRAIA E ANA DIAMANTE

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2021

AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DA UNIÃO DOS ARTESÃOS DE GOIANA – AUAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE E TORNE GOIANA MAIS VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  E DA  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021

AUTOR: VER. BRUNO SALSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE À EMPRESÁRIA E PROFESSORA SUELLEN DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 097/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ PHILLIP RIBEIRO, PRESIDENTE DA ASTUG; ADRIANA MARIA DOS SANTOS, PRIMEIRA SECRETÁRIA; LIGIA FERNANDES DE SOUZA (SEGUNDA SECRETÁRIA); MEIRE REGINA LIMA PONTUAL, PRIMEIRA TESOUREIRA; FELIPE FEITOSA, SEGUNDO TESOUREIRO; E DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA; SUPORTE JURÍDICO; TODOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE GOIANA, PELO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO EM FUNÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIANA-PE.

PUBLICADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 383/2021

AUTOR: VER. PEDRO HENRIQUE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE À UPA SANTO AMARO, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 384/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO E SEJAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE POSSE PARA A OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO SINDICATO, NO CENTRO DE GOIANA.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 385/2021

AUTOR: VER. ANA SILVEIRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº386/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-SEDE, ATAPUZ, CARRAPICHO, TEJUCUPAPO, SÃO LOURENÇO, CARNE DE VACA, PONTA DE PEDRAS E CATUAMA.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 388/2021

AUTOR: VER. EDUARDO BATISTA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIANA.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 389/2021

AUTOR: VER. EDSON DA FARMÁCIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS NA AVENIDA ITAPIREMA, PRÓXIMO À CHURRASCARIA BODE GRILL, EM FLEXEIRAS.

PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021

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