Ordem do Dia – 09/12/2021

Ordem do Dia

77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM  09 DE DEZEMBRO DE 2021

 

O R D E M   D O   D I A

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

REFERENDA PREVISÕES DAA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REELATIVA AO REGIME PRÓPRIO DE PRVIDENCIA SOCIAL D MUNICIPIO DE GOIANA -GOIANAPREVI.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDDES MINIMAS PARA AS APOSENTADORIAS DE CARATER DIFERENCIADO NOS §§ 4º-A, 4º-C E 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 002/2021.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, PARA EFEITO DE ESTABELECER REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA- GOIANAPREVI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DA UNIÃO DOS ARTESÃOS DE GOIANA (AUAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE E TORNE GOIANA MAIS VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021

AUTOR: VER. BRUNO SALSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE À EMPRESÁRIA E PROFESSORA SUELLEN DOS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 098/2021

AUTOR: VER. CARLOS VIÉGAS JÚNIOR

VOTO DE APLAUSOS PARA O ATLETA FISICULTURISTA LUAN DA MOTA FIALHO PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO NACIONAL EXPO SUPER SHOW, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

PUBLICADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 390/2021

AUTOR: VER. MÁRIO DO PEIXE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO GOIANA, NAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO.

PUBLICADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 391/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL SEIXAS, NA NOVA GOIANA.

PUBLICADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021.