Ordem do Dia 19/08/2021

Ordem do Dia

REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 19 DE AGOSTO DE 2021.

O R D E M    D O    D I A

 

1ª DISCUSSÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PUBLICADO EM 06 DE AGOSTO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2021

AUTOR: VER. ANDRÉ RABICÓ

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPRESENTAÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO DE GOIANA NAS ESCOLAS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PUBLICADO EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 300/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO ENSINO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340,  DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOIANA.

PUBLICADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 301/2021

AUTOR: VER. ANA DIAMANTE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DE FLEXEIRAS, GAMBÁ, ATAPUZ, SÃO LOURENÇO E CARNE DE VACA.

PUBLICADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 302/2021

AUTOR: VER; XANDE DA PRAIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS COM CORRIMÃOS NO PSF DE PONTA DE PEDRAS.

PUBLICADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021.