Ordem do Dia – 31/11/2021

Ordem do Dia

74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 30  DE NOVEMBRO DE 2021

                                                   O R D E M   D O   D I A

1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021

AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 011/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO PROJETO DE LEI PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025.

PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1º DISCUSSÃO DO REMANESCENTE – ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA ORIGINAL DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021

AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1º DISCUSSÃO DO REMANESCENTE – ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021

AUTOR: VER. RAMON ARANHA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE EM BANCOS E NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

PARECER DA FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO,CASO NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021

AUTOR: VER. BRUNO SALSA

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOS ESTABELECIEMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 093/2021

AUTOR: VER. ALEXANDRE CARVALHO

VOTO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GOIANA, SRA. LÍCIA DA SILVA MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE.

PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 382/2021

AUTOR: VER. MÁRIO DO PEIXE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA AMARO VILARIM, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DO SESI, NESTE MUNICÍPIO.

PUBLICADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021