{"id":3390,"date":"2021-01-20T11:08:34","date_gmt":"2021-01-20T13:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/goiana.pe.leg.br\/?page_id=74"},"modified":"2025-12-12T14:53:53","modified_gmt":"2025-12-12T14:53:53","slug":"esic-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goiana.pe.leg.br\/portal\/?page_id=3390","title":{"rendered":"Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o – SIC"},"content":{"rendered":"\n

Nesta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem acesso ao Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Goiana – PE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
Acesso ao e-SIC<\/a><\/div>\n\n\n\n
Relat\u00f3rios<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Em atendimento \u00e0 Lei n\u00b0 12.527\/2011, a C\u00e2mara Municipal de Goiana instituiu o seu Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (E-SIC), unidade operacionalizada pela Ouvidoria, com o prop\u00f3sito de assegurar \u00e0 sociedade o direito de obter, junto ao Poder Legislativo local, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral por ele produzidas ou custodiadas. Com isso, a C\u00e2mara busca ampliar as a\u00e7\u00f5es voltadas ao efetivo exerc\u00edcio da transpar\u00eancia na gest\u00e3o e ao fortalecimento do controle social.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos de informa\u00e7\u00f5es devem ser feitos preferencialmente pelo canal do E-SIC, clicando no bot\u00e3o a seguir \u201cACESSO AO E-SIC\u201d, em seguida clicando na op\u00e7\u00e3o \u201c ENTRAR COM GOV\u201d, (caso o usu\u00e1rio n\u00e3o possua cadastro, o mesmo digitar\u00e1 o cpf para iniciar o processo cadastral), em seguida poder\u00e1 fazer o registro da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CANAIS DE ATENDIMENTO DO SIC DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GOIANA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do servi\u00e7o eletr\u00f4nico, o SIC disp\u00f5e de atendimento presencial. Em ambos os casos, o cidad\u00e3o pode acompanhar o status do seu pedido pelo n\u00famero de protocolo gerado, e receber a resposta atrav\u00e9s de seu e-mail.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento presencial \u00e9 realizado no espa\u00e7o da Ouvidoria, situado no pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal de Goiana, no endere\u00e7o Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n\u00b0 115, Centro, Goiana-PE, CEP: 55.900-000, mediante registro da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A resposta ao requerimento, tanto eletr\u00f4nico quanto presencial, ser\u00e1 enviada por e-mail, em at\u00e9 20 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 10 dias, nos termos da Lei n\u00b0 12.527\/2011.<\/p>\n\n\n\n

RESPONS\u00c1VEIS PELO SIC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cilene Magda Vasconcelos de Souza – Ouvidora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Onde Estamos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n\u00b0 115, Centro, Goiana-PE<\/p>\n\n\n\n

CEP: 55.900-000<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es: (81) 99334-0293<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio de Funcionamento: 7h \u00e0s 13h<\/p>\n\n\n\n

esic@goiana.pe.leg.br<\/p>\n\n\n\n

Nossos Servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n

SIC \u2013 Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o e Ouvidoria<\/p>\n\n\n\n

Prazos detalhados:<\/p>\n\n\n\n