1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 14 DE JANEIRO DE 2022
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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1ª DISCUSSÃO DO REMANESCENTE (ANEXOS) DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SUPRIME O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE OPERADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO, SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MODIFICA OS ARTS. 8º E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE OPERADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO, SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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1ª DISCUSSÃO DO REMANESCENTE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE OPERADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO, SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022
AUTOR: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022
AUTOR: MESA DA CÂMARA
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AO PRESIDENTE E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2022