REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 22 DE JUNHO DE 2021.
O R D E M D O D I A
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GOIANA, Nº 001/2021.
AUTORES: VEREADORES ANDRÉ RABICÓ, ALEXANDRE CARVALHO, MÁRIO DO PEIXE, RAMON ARANHA, CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, XANDE DA PRAIA, PEDRO HENRIQUE, CID DO CARANGUEJO, ANA DIAMANTE, IBSON GOUVEIA, EDSON DA FARMACIA, RENATO SANDRÉ, BRUNO SALSA E ANA SILVEIRA.
ALTERA O §5º, DO ART. 18, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021.
AUTORES: VEREADORES ANDRÉ RABICÓ,ALEXANDRE CARVALHO, MÁRIO DO PEIXE, RAMON ARANHA, CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, XANDE DA PRAIA, PEDRO HENRIQUE, CID DO CARANGUEJO, ANA DIAMANTE, IBSON GOUVEIA, EDSON DA FARMÁCIA, RENATO SANDRÉ, BRUNO SALSA E ANA SILVEIRA.
ALTERA O §8º, DO ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.566/92 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTONº 033/2021.
AUTOR: VER. EDUARDO BATISTA.
REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 SEJA DESTINADO A HOMENAGEARMOS DOIS IMPORTANTES GOIANENSES, QUE ESTARIAM ANIVERSARIANDO NESTA DATA, LUIZ DA GIA (IN MEMORIAM) E CARLOS VIÉGAS (IN MEMORIAM), E QUE RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM FACE À PANDEMIA, SEJAM APENAS CONVIDADOS FAMILIARES E AMIGOS DOS HOMENAGEADOS.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICO REQUERIMENTO Nº 034/2021.
AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA.
REQUER À CELPE QUE SEJA ALIMENTADA A REDE DA COMUNIDADE DA PORTELINHA NESTE MUNICIPIO, OBJETIVANDO SOLUCIONAR A FALTA DE ENERGIA NA LOCALIDADE.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 249/2021.
AUTOR: VER. MÁRIO DO PEIXE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. MANOEL BORBA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EVANGÉLICO, NESTE MUNICIPIO.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 250/2021.
AUTOR: VER. PEDRO HENRIQUE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NAS MALVINAS, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 251/2021.
AUTOR: VER. EDSON DA FARMÁCIA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DECALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICONA LOCALIDADE DA FAIXA DO GÁS, NOLOTEAMENTO BELA VISTA II, POR TRÁSDO MOTEL CLONE, NESTA CIDADE.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 252/2021.
AUTOR: VER. CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.
INDICA AO PREEITO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS LIXEIRAS SELETIVAS NAS RUAS CENTRAIS DESTA CIDADE, PRAÇAS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, DESTINADAS À COLETA DE LIXO RECICLÁVEL.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 253/2021.
AUTOR: VER. XANDE DA PRAIA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUESEJA CRIADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITES E PÃES, DO PROGRAMA VACA MECÂNICA, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DAS MALVINAS, COCOTA E SÍTIO-INVASÃO, no DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS.
PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2021.