REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 15 DE JULHO DE 2021.
O R D E M D O D I A
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A LEI CARNAVALESCO PROFESSOR EVERALDO, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DA PERMANENCIA ZDA PANDEMIA DE COVID-19.
PARECER FAVORAVEL PUBLICADO EM 14 DE JULHO DE 2021.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021
AUTOR: VER. RAMON ARANHA
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021
AUTORA: VER. ANA DIAMANTE
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021
AUTORA: VER. ANA DIAMANTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO (AQPSL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021
AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE CENTRAL DE MONITORAMENTO “GOIANA SEGURA” SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021
AUTOR: VER. ANDRÉ RABICÓ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
AUTOR: VER: MARIO DO PEIXE.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 272/2021
AUTOR: VER. RENATO SANDRÉ
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECTRETARIA COMPETENTE, SEJAM INSTALADOS REFLETORES E 2 (DOIS) VESTIARIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO.
PUBLICADO EM 09 DE JULHO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 274/2021
AUTOR: VER. XANDE DA PRAIA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA O TRASNPORTE ALTERNATIVO DE GOIANA (ATAMUNG), AO LADO DO BANCO ITAÚ, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 277/2021.
AUTOR: VER: XANDE DA PRAIA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA INSTALADO POSTES COM LAMPADAS DE LED NO CEMITERIO DE PONTA DE PEDRAS.
PUBLICADO EM 13 DE JULHO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 278/2021.
AUTOR: VER: EDSON DA FARMACIA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE UM PARQUE POLO RECREATIVO MUNICIPAL, CONTENDO QUADRA, CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA E ÁREA VERDE PARA QUE AS FAMILIAS POSSAM DESFRUTAR EM SEUS MOMENTOS DE LAZER E QUE O PARQUE SEJA CHAMADO OSVALDO RABELO FILHO EM FLEXEIRAS.