74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O R D E M D O D I A
1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 011/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO PROJETO DE LEI PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025.
PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1º DISCUSSÃO DO REMANESCENTE – ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA ORIGINAL DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021
AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1º DISCUSSÃO DO REMANESCENTE – ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021
AUTOR: VER. RAMON ARANHA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE EM BANCOS E NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE GOIANA.
PARECER DA FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO,CASO NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021
AUTOR: VER. BRUNO SALSA
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOS ESTABELECIEMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 093/2021
AUTOR: VER. ALEXANDRE CARVALHO
VOTO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GOIANA, SRA. LÍCIA DA SILVA MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE.
PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 382/2021
AUTOR: VER. MÁRIO DO PEIXE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA AMARO VILARIM, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DO SESI, NESTE MUNICÍPIO.
PUBLICADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021