76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O R D E M D O D I A
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PUBLICADOS EM 02/12/2021.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021
AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 2.466/2021 – CARNAVALESCO PROFESSOR EVERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021
AUTOR: VERS. XANDE DA PRAIA E ANA DIAMANTE
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2021
AUTOR: VER. IBSON GOUVEIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021
AUTOR: VER. ANA DIAMANTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DA UNIÃO DOS ARTESÃOS DE GOIANA – AUAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PUBLICADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021
AUTOR: VER. ANA DIAMANTE
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE E TORNE GOIANA MAIS VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PUBLICADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021
AUTOR: VER. BRUNO SALSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE À EMPRESÁRIA E PROFESSORA SUELLEN DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 097/2021
AUTOR: VER. RAMON ARANHA
VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ PHILLIP RIBEIRO, PRESIDENTE DA ASTUG; ADRIANA MARIA DOS SANTOS, PRIMEIRA SECRETÁRIA; LIGIA FERNANDES DE SOUZA (SEGUNDA SECRETÁRIA); MEIRE REGINA LIMA PONTUAL, PRIMEIRA TESOUREIRA; FELIPE FEITOSA, SEGUNDO TESOUREIRO; E DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA; SUPORTE JURÍDICO; TODOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE GOIANA, PELO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO EM FUNÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIANA-PE.
PUBLICADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 383/2021
AUTOR: VER. PEDRO HENRIQUE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE À UPA SANTO AMARO, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 384/2021
AUTOR: VER. RAMON ARANHA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO E SEJAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE POSSE PARA A OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO SINDICATO, NO CENTRO DE GOIANA.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 385/2021
AUTOR: VER. ANA SILVEIRA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº386/2021
AUTOR: VER. RAMON ARANHA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-SEDE, ATAPUZ, CARRAPICHO, TEJUCUPAPO, SÃO LOURENÇO, CARNE DE VACA, PONTA DE PEDRAS E CATUAMA.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 388/2021
AUTOR: VER. EDUARDO BATISTA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIANA.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 389/2021
AUTOR: VER. EDSON DA FARMÁCIA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS NA AVENIDA ITAPIREMA, PRÓXIMO À CHURRASCARIA BODE GRILL, EM FLEXEIRAS.
PUBLICADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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