Ordem do dia 06/04/2021

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REUNIÃO  ORDINÁRIA  DO  1º  ANO  DA  18°  LEGISLATURA  DA  CÂMARA

MUNICIPAL DE GOIANA,  EM 06 DE ABRIL DE 2021.

O R D E M    D O    D I A

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.

AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL PUBLICADO EM 30 DE MARÇO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.

AUTOR: VER:  RAMON ARANHA

FICA DENOMINADA CASA DA CIDADANIA –  TEM.  CÂMARA,  LOCALIZADA

NA CIDADE DE GOIANA-PE,  (ANTIGA CADEIA PUBLICA).

PARECER FAVORAVEL PUBLICADO EM 30  DE  MARÇO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2021.

AUTOR: VER:  CRLOS VIÉGAS JÚNIOR

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DE PONTA DE PEDRAS -AMPPP –  COM

ENDEREÇO À RUA DO MEIO, N° 270 “A”,  PONTA DE  PEDRAS.

PARECER FAVORAVEL PUBLICADO EM 30 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DO  REQUERIMENTO N° 016/2021.

AUTORA: VER; ANDRE RABICÓ.

VOTO DE APLAUSO, A SRA. ANA PAULA BRITO,  DIRETORA D UPA – GOIANA E TODA SUA EQUIPE,  PELOS  RELEVANTES SERVIÇOS

PRESTADOS A COMUNIDADE  DE GOIANA-PE.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 125/2021.

AUTOR: VER: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, COM OBJETIVO NO FORTALECIMENTO DO ESPORTE ALCANÇANDO CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS,  NESTE MUNICÍPIO.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 126/2021.

AUTOR: VER:  EDSON  DA FARMACIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS  DA SECRETRIA COMPETNTE,  REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O PSF DO ENGENHO UBU.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 127/2021.

AUTORA; VEREADORA: ANA SILVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULANCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES CARRAPICHO I  E II,  BEAPICÚ,  PORTO E ALDEIA,  DEVENDO A REFERIDA AMBULANCIA PERMANECER NA UBS  DE CARRAPICHO.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 128/2021.

AUTOR: VER:  BRUNO SALSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO UM POSTO MEDICO,  NA COMUNIDADE DE MUSSUMBÚ.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 129/2021.

AUTOR: VER: ALEXANDRE CARVALHO

INDICA  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  SEJA  ENVIADO  A  ESTA  CASA LEGISLATIVA,  UM PROJETO DE LEI  CONCEDENDO AOS  CONTRIBUINTES DO  IPTU,  UM  ABATIMENTO  DE  50%  NO  CORRENTE  ANO  DE  201; DISPENSA  DE  MULTA  E  JUROS  DE  IMPOSTOS  DOS  ÚLTIMOS  5  ANOS; PAGAMENTOS DE QUANTIAS DEVIDAS EM ATE 5 MESES.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 130/2021.

AUTOR: VER: CID DO CARANGUEJO

INDICA AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  SEJA  FEITO  O  CALÇAMENTO  DA  RUA SUBIDA DE MEGAÓ,  DISTRITO DE TEJUCUPAPO.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 131/2021.

AUTOR: VER;  MARIO DO PEIXE

INDICA AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  SEJA  FEITO  SANEAMENTO  BASICO  E CALÇAMENTO,  EM  TODAS  AS  RUAS  E  BECOS,  NA  COMUNIDADE MARIUNA.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 132/2021.

AUTORES: VEREADORES: ANA DIAMANTE, XANDE DA PRAIA E MARIO DE

PEIXE.

INDICA  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE  NECESSIDADE DO  PLANO DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 133/2021.

AUTOR: VER:  IBSON GOUVEIA.

INDICA AO  PREFEITO  MUICIPAL,  A CONSTRUÇÃO  DE  POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO ENGENHO UBÚ,  NESTE  MUNICÍPIO.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 134/2021.

AUTOR: VER:  IBSON GOUVEIA

INDICA  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  IMPLEMENTAÇÃO  DA  PRAÇA  DA SAÚDE  NA  PRAÇA  DOS  ANJOS,  LOTEAMENTO  NOSSA  SENHORA  DA CONCEIÇÃO,  NESTA CIDADE.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021.

 

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 135/2021.

AUTOR: VER:  PEDRO HENRIQUE

INDICA  AO  PREFEITO  MUNICIPAL,  A  POSSIBILIDADE  DE  COLOCAR ILUMINAÇÃO  DE  LAMPADAS  DE  LED,  NA  PE-101,  QUE  LIGA  PONTA  DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA.

PUBLICADO EM 26 DE MARÇO DE 2021,