REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO DA 18° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, EM 04 DE MARÇO DE 2021..
O R D E M D O D I A
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2021.
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO A SEUS SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA PROPOSTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, PROPONDO A REDUÇÃO DO INTERNÉTICO REGIMENTAL ENTRE O 1º E 2º TURNO, DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA.
DISCUSSÃO ÚNICA DA PROPOSTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E QUE POR NÃO TER SOFRIDO EMENDAS, SEJA DISPENSADO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 001/21, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON ARANHA.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2021.
AUTOR: VER: RAMON ARANHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS, QUE DANIFICAREM, NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 008/2021.
AUTOR: VER: EDUARDO BATISTA.
REQUER, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE, DA ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 010/2021.
AUTOR: VER: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.
REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESAPROPRIADO TERRENO MEDINDO 50X100, NESTA CIDADE, PARA SER DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 012/2021.
AUTOR: VER: EDUARDO BATISTA.
REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM SINTONIA COM O DNIT, A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇAO DE LOMBADAS ELETRÔNICA, NA EXTENSÃO DO TRECHO DA FEIRA DE FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO/GOIANA — PE-62.
PUBLICADO EM 03 DE MARÇO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 051/2021.
AUTOR: VER: BRUNO SALSA.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NA COMUNIDADE EM NOVA GOIANA.
PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 052/2021.
AUTOR: VER: RENATO SANDRE
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS, AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 055/2021.
AUTOR: VER: CID DO CARANGUEJO.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA PEQUENA BARRAGEM DE ÁGUA QUE FICA NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 056/2021.
AUTOR: VER: BRUNO SALSA
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA A COMPRA DE DOIS ODONTOMEDICOS, PARA O ATENDIMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO EM GOIANA E DISTRITOS.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 057/2021.
AUTOR: VER: RENATO SANDRÉ.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA NO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 058/2021.
AUTOR: VER: RAMON ARANHA
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA APROVEITADO O FAROL DE PONTA DE PEDRAS COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E DIVERSÃO.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 059/2021.
AUTOR: VER: PEDRO HENRIQUE.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO, NO LOTEAMENTO SÍTIO, EM PONTA DE PEDRAS.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 060/2021.
AUTORA: VEREADORA: ANA DIAMANTE.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ENGENHO DIAMANTE.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 061/2021.
AUTORA: VEREADORA: ANA SILVEIRA
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 DIQUES DE CONTENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA BALSA, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DAS CAIÇARAS DOS PESCADORES, NA ORLA DA PRAIA DE CARNE DE VACA.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 062/2021.
AUTORA: VEREADORA: ANA DIAMANTE E MARIO GOMES.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PARA A FEIRA LIVRE DE FLEXEIRAS.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N°063/2021.
AUTOR: VER: CARLOS VIEGAS JÚNIOR.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EXAMES MUNICIPAL, LOCAL ONDE ORA SENDO ENCAMINHADO PELO PROFISSIONAL DA SAÚDE, QUE SEJA DO PSF, UNIDADE MISTA, HOSPITAL, UPINHA,
TENHA SEU EXAME REALIZADO.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 064/2021.
AUTOR: YER: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 067/2021.
AUTORES: VEREADORES: RENATO SANDRE E EDSON DA FARMÁCIA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM FLEXEIRAS.
PUBLICADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N° 080/2021.
AUTOR: VER: EDUARDO BATISTA.
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS, NA CIDADE E NOS DISTRITOS.
PUBLICADO EM 03 DE MARÇO DE 2021.